Especialistas destacam importância de consórcios de saúde no combate ao coronavírusRepresentantes dos consórcios e de secretários de saúde pediram políticas do Ministério da Saúde para fortalecer as ações coordenadas. Órgão informou que será retomado grupo técnico para discutir a questão.A importância dos consórcios entre os municípios e os estados na área da saúde foi destacada em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o novo coronavírus. Especialistas foram ouvidos nesta terça-feira (9) por meio de videoconferência.Os consórcios são instrumentos que permitem a dois ou mais entes federados desenvolverem ações em comum, em âmbito regional, para a prestação de serviços públicos. Na área de saúde, consolidam o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez de se discutir ações para cada município, por exemplo, elabora-se um planejamento integrado e a gestão conjunta para toda uma região. A lei que regula os consórcios é de 2005 (Lei 11.107/05).Também podem ser formados consórcios entre os estados, conforme explicou o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Renê Santos. Ele destacou, por exemplo, a forte atuação do Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. E defendeu que os consócios se consolidem como instrumentos de gestão dos serviços do SUS após o período. Ele foi um dos que pediu políticas do Ministério da Saúde para isso.Segundo Santos, durante a pandemia, os consórcios têm ajudado, por exemplo, a organizar os atendimentos de emergência e na aquisição de insumos e de equipamentos médicos. Conforme ele, as regiões Sudeste e Sul concentram mais consórcios municipais, e a região Norte têm o menor número deles.O assessor técnico do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério Saúde, Marcos Elizeu Marinho, afirmou que será retomado grupo técnico para discutir as ações dos consórcios, integrado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Relatora da comissão, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) elogiou a retomada.RecursosConforme a diretora-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte e Nordeste de Santa Catarina, Ana Maria Jansen, dados consolidados de 2018 mostram que existiam 214 consórcios no Brasil, 47 deles (22%) com produção efetiva, integrando 911 municípios. Ela estima que hoje existam 477 cadastrados no País - 181 exclusivos para a área da saúde. Ela apresentou dados mostrando que a maior parte dos recursos aplicado pelos consórcios vêm dos municípios, e não do governo federal. “É isso que a gente quer discutir e tentar reverter”, apontou.Entre as ações desenvolvidas pelo consórcio que dirige para combater a pandemia, ela citou a construção e a divulgação de um painel público sobre casos de Covid-19 na região e sobre as compras públicas realizadas, a preparação de equipes e a gestão de doações.Presidente da comissão, o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) defendeu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja emendada para que consórcios possam receber recursos federais diretamente.Importância na pandemiaO presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, disse que, neste momento, os consórcios são ainda mais essenciais. “Os municípios precisam estar reunidos”, ressaltou. Conforme ele, é preciso uma ação coordenada em cada região, porque o vírus se transmite de um município para outro. Ele afirmou que o apoio das universidades e de laboratórios regionais estão sendo buscados para aumentar a testagem nos municípios brasileiros.A secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, Rosângela Belo, também pediu política do ministério para fortalecer os consórcios de saúde. Ela citou, entre as ações desenvolvidas pelo consórcio, o acompanhamento diário de pacientes recebidos nas urgências e emergências nas unidades de pronto atendimento e hospitais da região. Segundo ela, houve uma grande dificuldade de acesso ao serviço de saúde na região, mas já houve melhora. “Hoje já temos leitos”, disse. Segundo ela, o acompanhamento foi importante para aprofundar ou liberar medidas de isolamento nos 11 municípios da baixada fluminense, que juntos tem população de cerca de 4 milhões de pessoas.Deputados como Leandre (PV-PR) e Pedro Westphalen (PP-RS) também destacaram a importância dos consórcios não só durante a pandemia, mas na gestão da saúde a qualquer tempo. Para o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), os consórcios são essenciais, por exemplo, para otimizar recursos e comprar insumos e equipamentos mais barato.Link com a matéria no Youtube: https://youtu.be/A4fZyk5mQP8 Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Lara Haje Edição – Rachel Librelon