Dispõe sobre a inclusão e exclusão de procedimentos, alteração de valor, alteração de nomenclatura, alteração de redação e requerimento de inscrição em editais de credenciamentos e dá outras providências.

Desligar o empregado contratado através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de emprego por prazo determinado.

Alterar a Resolução 132 de 30 de junho de 2022 – Plano de Empregos e Salários do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Altera e consolida a redação da Resolução 136/2023, que dispõe sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação Permanente, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021, e dá outras providências.

Desligar empregado em confiança do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Dispõe sobre a inclusão de procedimento, inclusão de OPME’S, em editais de credenciamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção de imposto de renda sobre os pagamentos realizados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS e dá outras providências