Concede diária pela prestação de serviço fora do domicílio.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à empregada do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.

Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Dispõe sobre a suspensão das agendas de atendimento no CONIMS e nos prestadores de serviço externos para o período excepcional de prevenção de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Revoga-se a Resolução n° 057 de 19 de março de 2020.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2020.

Dispõe sobre a reorganização e suspensão das agendas de atendimento no CONIMS para o período excepcional de prevenção de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de OPM e inclusão de novos procedimentos na Tabela de Credenciamento nº 001/2018.