Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS, lotados nas funções temporárias do CAPS AD III.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020.

Estabelece o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC do CONIMS e as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação de Responsabilidade Técnica ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Renovação de Responsabilidade Técnica da Central de Materiais e Esterilização – CME do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.

Dispõe sobre a contratação de empregado para a função temporária do CAPS AD III conforme Processo Seletivo Simplificado 001/2018.

Concede diária pela prestação de serviço fora do domicílio.

Dispõe sobre a exclusão e alterações de códigos de procedimentos na Tabela de Credenciamento n. º 003/2017.