Desligar empregado em confiança do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Desligar o empregado contratado através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de emprego por prazo determinado.
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de procedimentos e alteração de descrição em editais de credenciamentos e dá outras providências.
Conceder Licença Maternidade à empregada pública efetiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS
Suspender as férias do empregado público efetivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.
Regulamenta as hipóteses de dispensa do estudo técnico preliminar, de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS
Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos e OPME’s, ajuste de valores e nomenclatura, ajuste e inclusão de redação e exclusão de procedimento em editais de credenciamentos e dá outras providências.