Concessão de Licença Maternidade à empregada do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2021.

Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Regulamenta o procedimento do processo administrativo de aplicação de penalidades por descumprimento de obrigações decorrentes de processos licitatório regidos pela Lei 10.520/02 e pela Lei 8.666/93 nas suas omissões.

Dispõe sobre a inclusão de exames na tabela de credenciamento nº 002/2017.

Dispõe sobre a inclusão de procedimentos no credenciamento nº 001/2018.

Dispõe sobre a inclusão de procedimento no credenciamento nº 001/2018.

Instituir o Grupo Técnico Consultivo – GTC no Consórcio e dá outras providências.