Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Empregado Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Revogar a Resolução 167, de 01 de novembro de 2019 e alterar dispositivos da Resolução nº. 104, de 02 de agosto de 2019.
Designar Responsável Técnico para serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Estabelece as condições de retorno às atividades aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Determinar a retomada dos prazos de processos administrativos apuratórios de responsabilidade e sindicâncias em trâmite perante o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Dispõe sobre a inclusão de especialidades médicas à Tabela de Credenciamento nº 001/2019 e dá outras providências.
Conceder férias aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.