Desligar empregado público do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.
Determina a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar de Empregado público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Estabelece Fluxograma de retomada de atendimentos no CAPS AD III durante o estado de pandemia do COVID 19.
Dispõe sobre a inclusão de procedimento na Tabela de Credenciamento nº 001/2018.
Designa a Comissão Permanente do Patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Regulamenta a retomada dos atendimentos das cirurgias eletivas no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Regulamenta o recebimento de bens e serviços através da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde.