Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022.

Estabelece o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC e as Diretrizes Orçamentárias - Exercício Financeiro 2022.

Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Dispõe sobre a inclusão OPM’s na tabela do Credenciamento nº 001/2018.

Suspensão dos trâmites dos Processos Administrativos Apuratórios de Responsabilidades no âmbito deste CONIMS. 

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2021.

Dispõe sobre as medidas de comportamento, punitivas e fiscalizatórias para a utilização razoável dos serviços de rede de computadores no âmbito da estrutura do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.