Desligar os empregados públicos do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.
Dispõe sobre a alteração e inclusão de exame do Credenciamento nº 003/2017.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2021.
Dispõe sobre a inclusão de exame na tabela de credenciamento nº 002/2017.
Dispõe sobre a inclusão de procedimento e OPM ao credenciamento nº 001/2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2021.
Institui a Comissão Permanente de Auditoria do Setor de Controladoria de Execução do Consórcio Intermunicipal de Saúde.