Dispõe sobre a atribuição de gratificação pelo exercício da função em confiança.
Dispõe sobre a nomeação de empregada efetiva para exercer emprego em confiança de Encarregada de Contratos do CONIMS.
Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Desligar empregado público do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.