Dispõe sobre a reposição salarial dos empregados do CONIMS frente à Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2021.
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos e OPM na tabela do Credenciamento nº 001/2018.
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Desempenho dos empregados do CONIMS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2021.