Concede diária pela prestação de serviço fora do domicílio.

Dispõe sobre a inclusão de serviços no credenciamento n° 003/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2022.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2022.

Regulamenta a concessão de diária e adiantamento a empregados e membros de Conselhos do CONIMS que, a serviço, deslocarem-se a trabalho, em caráter eventual ou transitório.

Concede diária pela prestação de serviço fora do domicílio.

Dispõe sobre a inclusão e reajuste de valor de OPMs e procedimentos nos editais de credenciamento e dá outras providências.

Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023.