Dispõe sobre a alteração dos Editais de Credenciamento nº 003/2017, 001/2019 e 004/2019, possibilitando a atuação dos profissionais credenciados diretamente nos estabelecimentos de Saúde dos municípios consorciados.
Dispõe sobre a alteração de nome em procedimento da Tabela de Credenciamento nº 003/2017.
Dispõe sobre a alteração do Edital de Credenciamento nº 003/2019, com a inclusão do atendimento em terapia ocupacional e dá outras providências.
A pedido do empregado público revoga a Resolução 134 de 30 de julho 2020, que produzia efeitos retroativos de 01 de abril de 2019.
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Desempenho dos empregados do CONIMS e dá outras providências.
Regulamenta com efeitos retroativos a Responsabilidade Técnica da Odontologia do CONIMS.
Cessar o emprego em confiança de empregado público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS e dá outras providências.