Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2020.
Dispõe sobre a reorganização e suspensão das agendas de atendimento no CONIMS para o período excepcional de prevenção de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de OPM e inclusão de novos procedimentos na Tabela de Credenciamento nº 001/2018.
Conceder férias e abono pecuniário aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2020.
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos e OPMs à Tabela de Credenciamento nº 001/2018.
Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnicos-legais dos estabelecimentos – tipo Casa de Apoio – participantes do Chamamento Público para a realização de futuro Pregão Eletrônico.