Instituir o Grupo Técnico Consultivo – GTC no Consórcio e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de área de atendimento no Credenciamento nº 003/2019.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Contratar empregados em confiança para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Dispõe sobre o ajuste em descritivo de procedimento e inclusão de procedimentos à credenciamentos.