Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2022.

Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Concede diária pela prestação de serviço fora do domicílio.

Indicação de condutores dos veículos de patrimônio deste CONIMS.

Regulamenta o recebimento de bens e serviços através da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Indicação de condutores dos veículos de patrimônio deste CONIMS.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Processos Administrativos para apuração de responsabilidades relacionadas aos contratos administrativos.

Dispõe sobre a inclusão de procedimento e alteração dos editais de credenciamento e dá outras providências.