Desligar o empregado contratado através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de emprego por prazo determinado.
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Desempenho dos empregados do CONIMS.
Dispõe sobre a inclusão de item, exame e reajuste de valor de procedimentos nos editais de credenciamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do edital de credenciamento n° 002/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2022.
Desafetação e doação de bens móveis do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.