Dispõe sobre ajuste e alteração de valor de procedimentos, alteração de descrição, inclusão de consultas especializadas e inclusão de procedimento em editais de credenciamentos e dá outras providências.
Contratar os empregados em confiança para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Alterar emprego do empregado em confiança do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Desligar empregado em confiança do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Dispõe sobre período de substituição do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.