Dispõe sobre a atribuição de gratificação pelo exercício de funções de assessoramento a empregado público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Dispõe sobre a inclusão de procedimento em edital de credenciamento 003/2017 e dá outras providências.

Atribuir Função em Confiança a empregado público efetivo.

Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor / RPV decorrentes de ações judicias, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal.

Dispõe sobre a inclusão de procedimentos em editais de credenciamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação de códigos de procedimentos, ajuste de redação e ajuste de valores em editais de credenciamentos e dá outras providências.

Institui carga horária complementar, por prazo determinado, ao empregado público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.