Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Retificar a Resolução 026/2023 publicada na data de 10 de fevereiro de 2023, Edição 8327, página B6 do Diário do Sudoeste.

Dispõe sobre a atribuição de salário substituição ao empregado público efetivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Dispõe sobre inclusão de OPME e procedimento em edital de credenciamento 001/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de valor de procedimentos e alteração de redação em edital de credenciamento 003/2017 e dá outras providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2023.

Desligar empregado temporário do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Contratar empregado para exercer função temporária junto ao CAPS AD III Coronel Vivida.