Dispõe sobre inclusão e reajuste de procedimentos, exclusão de tabela, inclusão de anexo e apresentação do novo layout da tabela de procedimentos em edital de credenciamento 001/2018 e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS, qualificando-os como de qualidade comum e de luxo.
Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Dispõe sobre inclusão de procedimentos em editais de credenciamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de procedimentos e exclusão de serviço em editais de credenciamentos e dá outras providências.