Suspender as férias do empregado público efetivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.

Regulamenta as hipóteses de dispensa do estudo técnico preliminar, de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS

Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS

Dispõe sobre a inclusão de procedimentos e OPME’s, ajuste de valores e nomenclatura, ajuste e inclusão de redação e exclusão de procedimento em editais de credenciamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação para atuar no processo de Pregão Eletrônico nº 18/2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Dispõe sobre o uso de Minutas padronizadas e Pareceres Jurídicos Referenciais, de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS

Concede diária pela prestação de serviço fora do domicílio.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2023