Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de procedimentos, ajuste de valores e alteração de redação e anexos de procedimentos em editais de credenciamentos e dá outras providências

Desligar o empregado contratado através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de emprego por prazo determinado.

Dispõe sobre a alteração da Resolução 024 de 08 de fevereiro de 2023.

Altera e consolida a redação da Resolução 117/2023, que dispõe sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Dispõe sobre a inclusão de procedimentos, alteração de códigos e ajuste de valores de procedimentos em editais de credenciamentos e dá outras providências.