Regulamenta com efeitos retroativos a Responsabilidade Técnica da Odontologia do CONIMS.
Cessar o emprego em confiança de empregado público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de procedimento na tabela de credenciamento nº 001/2018.
Dispõe sobre a revisão dos preços e inclusão de exames na Tabela de Credenciamento nº 002/2017.
Desligar empregado público do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.
Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Dispõe sobre a permanência da temporária suspensão d as cirurgias eletivas no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.
Dispõe sobre a inclusão de procedimento na tabela de credenciamento nº 003/2017.