Nomeia empregados do quadro do CONIMS para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2023 dos profissionais que atuarão no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS AD III em Coronel Vivida/PR e nas demais unidades administrativas do CONIMS.
Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio, na forma da Lei Federal nº 14.133/02, de 2021, e dá outras providências.
Desligar o empregado público do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.
Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos, da atuação da assessoria jurídica e do controle interno e da Autoridade Máxima, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Dispõe sobre o procedimento auxiliar do credenciamento, de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Dispõe sobre os atos administrativos preparatórios à licitação e procedimento de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.