Atribuir Função em Confiança a empregado público efetivo.

Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor / RPV decorrentes de ações judicias, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal.

Dispõe sobre a inclusão de procedimentos em editais de credenciamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação de códigos de procedimentos, ajuste de redação e ajuste de valores em editais de credenciamentos e dá outras providências.

Institui carga horária complementar, por prazo determinado, ao empregado público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Alterar emprego dos empregados em confiança do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Atribuir Função em Confiança a empregado público efetivo.

Contratar o empregado em confiança para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.